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Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.

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Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

26/03
2019
Instituído grupo de trabalho que visa prevenir suicídios e automutilação

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21), a Portaria nº 107 instituiu o “Grupo de Trabalho de Valorização da Vida e Prevenção da Violência Autoprovocada por Crianças, Adolescentes e...

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26/03
2019
Ministério inaugura a primeira unidade do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável nesta sexta-feira (29)

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e o Governo do Distrito Federal (GDF) inauguram na...

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26/03
2019
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo

O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção não foi prevista no acordo. Com base nesse entendimento, a...

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25/03
2019
TRABALHISTA – Juiz em MG determina pagamento de FGTS diretamente ao trabalhador

O juiz José Ricardo Dily, titular da Vara do Trabalho de Nanuque (MG), condenou um grupo econômico a pagar diferenças de FGTS, com a multa de 40%, diretamente a um trabalhador dispensado sem justa causa, considerando...

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25/03
2019
TRABALHISTA – Trabalhadora que engravidou no curso do aviso prévio vai receber indenização pelo período de estabilidade

Uma ex-empregada da Whirlpoll Eletrodomésticos AM S.A. que engravidou no curso do aviso prévio vai receber R$ 16,2 mil de indenização referente ao período de estabilidade provisória, conforme sentença confirmada...

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25/03
2019
CÍVEL – Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada pelos danos ambientais causados em Jurerê Internacional

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte os recursos especiais de cinco locatárias e da administradora dos beach clubs de Jurerê Internacional e diminuiu – em R$ 20 mil para cada,...

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