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15/04
2026
Como garantir benefício do INSS por síndrome do pânico em 2026?

Auxílio-Doença Também chamado de benefício por incapacidade temporária, esse benefício é concedido ao segurado do INSS que comprove estar incapacitado de exercer sua atividade laboral temporariamente por mais de...

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15/04
2026
INSS amplia lista de dependentes que podem obter pensão por morte

O cenário da previdência social no Brasil atravessa, em 2026, uma grande mudança. Com a plena vigência da Lei 15.108, sancionada em 2025, o conceito de dependência econômica para fins de benefícios do INSS foi...

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15/04
2026
Restaurante não terá de indenizar viúva de maître vítima da covid-19

A Primeira Turma do TST rejeitou o recurso da viúva de um maître do Pobre Juan Restaurante Grill Ltda., de Brasília (DF), que morreu em decorrência da covid-19. As instâncias anteriores, responsáveis pelo exame de...

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15/04
2026
STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (14/4), se o aparelho celular deve ser considerado um produto essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. O impacto...

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15/04
2026
Juíza afasta estabilidade provisória de gestante que mudou de emprego

A garantia de emprego à gestante e a exigência de homologação sindical de sua demissão visam, principalmente, proteger o bebê. Com esse entendimento, a 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS) afastou o pedido...

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15/04
2026
Juíza defere processamento de recuperação judicial a grupo econômico

A juíza de Direito Claudiana Silva de Freitas, da 10ª vara Cível de Uberlândia/MG, deferiu o processamento da recuperação judicial do grupo Aliança, integrado pelas empresas Aliança Agrícola do Cerrado S.A.,...

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